Caros Internautas

Bem vindos ao sítio internet da Associação Intermunicipal de Água da Região de Setúbal – AIA. Aqui procuramos dar-lhe conta das actividades de cooperação da nossa comunidade intermunicipal, no âmbito do Serviço Público de abastecimento de água às populações e da preservação dos recursos hídricos da Região.

AIA
Introdução

A Associação Intermunicipal de Água da Região de Setúbal - AIA é uma Associação de Municípios de Fins Específicos, pessoa colectiva de direito público, foi constituída por escritura pública a 29 de Abril de 2008 com publicação de Estatutos no DR, 2.ª série – N.º 114 – 16 de Junho de 2008, que tem por objecto a realização de interesses específicos comuns aos Municípios que a integram – Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal - em matéria de captação, transporte adutor e abastecimento de água ”em alta”.

A AIA tem como atribuições, a coordenação e promoção de estudos, projectos, planos e acções no domínio da captação, transporte adutor e do abastecimento de água “em alta” da Península de Setúbal, nas quais se insere um dos seus objectivos centrais: a criação de um Sistema Intermunicipal para o Abastecimento «em Alta» para a Região. São ainda atribuições da Associação, o estabelecimento de relações de cooperação com outras entidades, em projectos e acções que se inscrevam ou possam contribuir para os fins prosseguidos pela Associação. Destes, destacam-se, a defesa da água como bem comum da humanidade, a universalidade do acesso á água como direito de todos os seres humanos, a contribuição para a protecção e gestão integrada dos recursos hídricos da região – em particular do Aquífero Tejo-Sado, a qualificação permanente dos serviços públicos prestados pelas autarquias no interesse colectivo das comunidades municipais que representa, e no respeito pela preservação da natureza, numa perspectiva de solidariedade intergeracional.

Missão

Desenvolver o processo colaborativo da comunidade municipal da Região de Setúbal no domínio da captação, transporte adutor e do abastecimento de água “em alta”.

Visão

Contribuir para uma gestão integrada, ambientalmente adequada e socialmente conforme com o interesse comum das populações da região, bem como das gerações vindouras. Promover a eficácia e a eficiência da gestão pública local dos serviços de abastecimento de água á população, nomeadamente dotando a região de Setúbal de um Sistema Intermunicipal para o Abastecimento de Água «em Alta».

Órgãos Sociais

Em conformidade com o Estatutos são órgãos da Associação a Assembleia Intermunicipal e o Conselho Directivo.

Composição da Assembleia Intermunicipal
(Mandato 2017-2021)

Mesa da Assembleia Intermunicipal:
Presidente: Joaquim Santos – Presidente C.M. Seixal;
Vice- Presidente: Miguel Salvado – Vereador C.M. Almada;
Secretária: Fernanda Pésinho - Vereadora C.M. Palmela.

Fernando Manuel G. P. Pinto – Presidente C.M. Alcochete;
Pedro Sérgio M. F. Lavrado – Vereador C.M. Alcochete;
Maria Teodolinda M. Silveira - Vereadora C.M. Almada;
Frederico Costa Rosa – Presidente C.M. Barreiro;
João António S. Pintassilgo – Vereador C.M. Barreiro;
Rui Manuel M. Garcia – Presidente C.M. Moita;
Miguel Francisco A. Canudo – Vereador C.M. Moita;
Álvaro Balseiro Amaro – Presidente C.M. Palmela;
Joaquim Carlos Coelho Tavares – Vereador C.M. Seixal;
Francisco Manuel F. de Jesus – Presidente C.M. Sesimbra;
José Henrique P. Polido – Vereador C.M. Sesimbra;
Manuel Joaquim P. Lopes – Vereador C.M. Setúbal;
Carlos Alberto M. Rabaçal - Vereador C.M. Setúbal.

Composição do Conselho Directivo
(Mandato 2017-2021)

Presidente: Álvaro Balseiro Amaro - Presidente C.M. Palmela;
Vice-Presidente: Miguel Francisco A. Canudo – Vereador C.M. Moita;
Secretário: João António S. Pintassilgo – Vereador C.M. Barreiro;
Vogal: Carlos Alberto M. Rabaçal - Vereador C.M. Setúbal.
Vogal: José Henrique Peralta Polido – Vereador C.M. Sesimbra.

 

ESTATUTOS VERSÃO EM VIGOR

Aceda AQUI ao documento