Caros Internautas

Bem vindos ao sítio internet da Associação Intermunicipal de Água da Região de Setúbal – AIA. Aqui procuramos dar-lhe conta das actividades de cooperação da nossa comunidade intermunicipal, no âmbito do Serviço Público de abastecimento de água às populações e da preservação dos recursos hídricos da Região.

AIA
Introdução

A Associação Intermunicipal de Água da Região de Setúbal - AIA é uma Associação de Municípios de Fins Específicos, pessoa colectiva de direito público, foi constituída por escritura pública a 29 de Abril de 2008 com publicação de Estatutos no DR, 2.ª série – N.º 114 – 16 de Junho de 2008, que tem por objecto a realização de interesses específicos comuns aos Municípios que a integram – Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal - em matéria de captação, transporte adutor e abastecimento de água ”em alta”.

A AIA tem como atribuições, a coordenação e promoção de estudos, projectos, planos e acções no domínio da captação, transporte adutor e do abastecimento de água “em alta” da Península de Setúbal, nas quais se insere um dos seus objectivos centrais: a criação de um Sistema Intermunicipal para o Abastecimento «em Alta» para a Região. São ainda atribuições da Associação, o estabelecimento de relações de cooperação com outras entidades, em projectos e acções que se inscrevam ou possam contribuir para os fins prosseguidos pela Associação. Destes, destacam-se, a defesa da água como bem comum da humanidade, a universalidade do acesso á água como direito de todos os seres humanos, a contribuição para a protecção e gestão integrada dos recursos hídricos da região – em particular do Aquífero Tejo-Sado, a qualificação permanente dos serviços públicos prestados pelas autarquias no interesse colectivo das comunidades municipais que representa, e no respeito pela preservação da natureza, numa perspectiva de solidariedade intergeracional.

Missão

Desenvolver o processo colaborativo da comunidade municipal da Região de Setúbal no domínio da captação, transporte adutor e do abastecimento de água “em alta”.

Visão

Contribuir para uma gestão integrada, ambientalmente adequada e socialmente conforme com o interesse comum das populações da região, bem como das gerações vindouras. Promover a eficácia e a eficiência da gestão pública local dos serviços de abastecimento de água á população, nomeadamente dotando a região de Setúbal de um Sistema Intermunicipal para o Abastecimento de Água «em Alta».

Órgãos Sociais

Em conformidade com o Estatutos são órgãos da Associação a Assembleia Intermunicipal e o Conselho Directivo.

Composição da Assembleia Intermunicipal
Mesa:
Presidente: Maria das Dores Meira – Presidente C.M. Setúbal;
Vice- Presidente: Joaquim Estevão Miguel Judas – Presidente C.M. Almada;
Secretário: Miguel Francisco Amoedo Canudo – Vereador C.M. Moita.

Luís Miguel Carraça Franco – Presidente C.M. Alcochete
Jorge Giro – Vereador C.M. Alcochete
José Manuel Raposo Gonçalves - Vereador C.M. Almada
Carlos Humberto de Carvalho – Presidente C.M. Barreiro
Sofia Amaro Martins – Vereadora C.M. Barreiro
Rui Manuel Marques Garcia – Presidente C.M. Moita
Álvaro Balseiro Amaro – Presidente C.M. Palmela
Fernanda Pézinho - Vereadora C.M. Palmela
Joaquim Santos – Presidente C.M. Seixal
Joaquim Carlos Coelho Tavares – Vereador C.M. Seixal
Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora – Presidente C.M. Sesimbra
José Henrique Peralta Polido – Vereador C.M. Sesimbra
André Valente Martins – Vereador C.M. Setúbal

Composição do Conselho Directivo

Presidente: Álvaro Balseiro Amaro - Presidente C.M. Palmela;
Vice-Presidente: José Manuel Raposo Gonçalves - Vereador C.M. Almada;
Secretário: Joaquim Carlos Coelho Tavares – Vereador C.M. Seixal;
Vogal: Jorge Giro – Vereador C.M. Alcochete;
Vogal: José Henrique Peralta Polido – Vereador C.M. Sesimbra.

 

ESTATUTOS VERSÃO EM VIGOR

Aceda AQUI ao documento