A Associação Intermunicipal de Água da Região de Setúbal - AIA é uma Associação de Municípios de Fins Específicos, pessoa colectiva de direito público, foi constituída por escritura pública a 29 de Abril de 2008 com publicação de Estatutos no DR, 2.ª série – N.º 114 – 16 de Junho de 2008, que tem por objecto a realização de interesses específicos comuns aos Municípios que a integram – Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal - em matéria de captação, transporte adutor e abastecimento de água ”em alta”.

A AIA tem como atribuições, a coordenação e promoção de estudos, projectos, planos e acções no domínio da captação, transporte adutor e do abastecimento de água “em alta” da Península de Setúbal, nas quais se insere um dos seus objectivos centrais: a criação de um Sistema Intermunicipal para o Abastecimento «em Alta» para a Região. São ainda atribuições da Associação, o estabelecimento de relações de cooperação com outras entidades, em projectos e acções que se inscrevam ou possam contribuir para os fins prosseguidos pela Associação. Destes, destacam-se, a defesa da água como bem comum da humanidade, a universalidade do acesso á água como direito de todos os seres humanos, a contribuição para a protecção e gestão integrada dos recursos hídricos da região – em particular do Aquífero Tejo-Sado, a qualificação permanente dos serviços públicos prestados pelas autarquias no interesse colectivo das comunidades municipais que representa, e no respeito pela preservação da natureza, numa perspectiva de solidariedade intergeracional.

Missão

Desenvolver o processo colaborativo da comunidade municipal da Região de Setúbal no domínio da captação, transporte adutor e do abastecimento de água “em alta”.

Visão

Contribuir para uma gestão integrada, ambientalmente adequada e socialmente conforme com o interesse comum das populações da região, bem como das gerações vindouras. Promover a eficácia e a eficiência da gestão pública local dos serviços de abastecimento de água á população, nomeadamente dotando a região de Setúbal de um Sistema Intermunicipal para o Abastecimento de Água «em Alta».

Orgãos da Associação

Em conformidade com o Estatutos são órgãos da Associação a Assembleia Intermunicipal e o Conselho Directivo.

Os orgãos da Associação, em funções - mandato de 2021-2025 -, têm a seguinte composição:

Assembleia Intermunicipal
(Mandato 2021-2025)

• José Ribeiro Gomes da Silva  - Vereador C.M. Almada | Presidente;
  Carlos Miguel dos Santos Guerreiro -  Vereador C.M. Barreiro | Vice-presidente;
  José Henrique Peralta Polido - Vereador C. M. Sesimbra | Secretário;
  Fernando Manuel Gonçalves Pina Pinto - Presidente C.M. Alcochete;
  Pedro Sérgio Martins Ferreira Lavrado - Vereador C.M. Alcochete;
  Inês Medeiros Victorino de Almeida - Presidente C.M. Almada;
  Frederico Costa Rosa - Presidente  C.M. Barreiro;
  Carlos Edgar Rodrigues Albino - Presidente C.M. Moita;
  Sara Daniela Rodrigues e Silva - Vereadora C.M. Moita;
  Álvaro Manuel Balseiro Amaro - Presidente C.M. Palmela;
  Fernanda Manuela Almeida Pésinho - Vereadora C.M. Palmela;
  Joaquim Cesário Cardador dos Santos - Presidente C. M. Seixal;
  Joaquim Carlos Coelho Tavares - Vereador C. M. Seixal;
  Francisco Manuel Firmino de Jesus - Presidente C.M. Sesimbra;
  André Valente Martins - Presidente C. M. Setúbal;
  Carlos Alberto Mendonça Rabaçal - Vereador C. M. Setúbal;

Composição do Conselho Directivo
(Mandato 2021-2025)

• Álvaro Manuel Balseiro Amaro - Presidente C.M. Palmela | Presidente;
• Pedro Sérgio Martins Ferreira Lavrado - Vereador C.M. Alcochete | Vice-presidente;
• Carlos Alberto Mendonça Rabaçal - Vereador C. M. Setúbal | Secretário;
• Sara Daniela Rodrigues e Silva - Vereadora C.M. Moita | Vogal;
• Joaquim Carlos Coelho Tavares - Vereador C. M. Seixal | Vogal

ESTATUTOS VERSÃO EM VIGOR

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