Colóquio "Os Novos Instrumentos de Gestão das Regiões Hidrográficas" | AIA - Associação Intermunicipal de Água da Região de Setúbal

Colóquio "Os Novos Instrumentos de Gestão das Regiões Hidrográficas"

Integrado no Ciclo de Colóquios “A Água na Região de Setúbal” - 2011, a Associação Intermunicipal de Água da Região de Setúbal, levou a efeito no passado dia 17 de junho, na sala polivalente da Biblioteca Municipal de Palmela o Colóquio "Os Novos Instrumentos de Gestão das Regiões Hidrográficas". Esta iniciativa, a 2ª do ciclo de colóquios, visava debater os desafios e as oportunidades para a Região dos novos instrumentos de gestão das regiões hidrográficas - PGRH Tejo, PGRH Sado e Mira, como forma de promover a participação dos cidadãos e a definição de uma política da água ao serviço das populações, do desenvolvimento regional e da protecção da água e contou com a participação de cerca setenta de pessoas de várias entidades da região, destacando-se mais uma vez uma assinalável presença de técnicos das autarquias associadas.

Abriram a sessão a Sra. Presidentes da Câmara Municipal de Palmela – Ana Teresa Vicente - e o Sr. Presidente da AIA - João Lobo.

Na sua intervenção a Presidente da C.M.P., para além das boas vindas aos participantes, manifestou o agrado do município de Palmela em receber a iniciativa sublinhando a importância e oportunidade da mesma. Por seu lado o Presidente da AIA, referiu na sua intervenção que “os municípios da Península de Setúbal tudo têm feito, apesar do contexto politico adverso à gestão pública dos últimos anos, para cumprir com as suas competências nesta matéria de assegurar serviços públicos de qualidade e defender os interesses dos seus cidadãos numa perspectiva de coesão social, solidariedade inter-geracional e respeito pelo ambiente”, bem como, sublinhando a actualidade do tema escolhido, que “neste contexto e num momento em que se preparam novos instrumentos de gestão dos Recursos Hídricos, os Planos de Gestão das Regiões Hidrográficas – que no caso do espaço territorial da Península de Setúbal compreendem a Região Hidrográfica do Sado e Mira e a Região Hidrográfica do Tejo – é de todo oportuna a realização deste colóquio e o envolvimento dos municípios que integram a Associação Intermunicipal de Água da Região de Setúbal, promovendo um espaço de conhecimento e reflexão que possa, eventualmente, ainda contribuir para o processo final da construção das propostas de Planos de Gestão das Regiões Hidrográficas e prepare todos melhor para as fases subsequentes, deste processo técnica e politicamente tão complexo e exigente”, referindo por fim que: “garantir a utilização sustentável da água, conceber critérios de afectação aos vários tipos de usos pretendidos, fixar as normas de qualidade ambiental e os critérios relativos ao estado das águas é um trabalho que requer o nosso envolvimento para que os novos instrumentos de gestão das Regiões Hidrográficas sejam adequados às necessidades de todos tendo sempre presente que “A Água é um Direito de Todos”.

Às intervenções de abertura seguiu-se o painel de comunicações em que participaram: o Dr. Luís Franco, presidente da Câmara Municipal de Alcochete, o Dr. André Martins, vereador da Câmara Municipal de Setúbal, a Eng.ª Paula Sarmento. presidente da ARH Alentejo, a Eng.ª Simone Pio, vice-presidente da ARH Tejo, e a Eng.ª Luísa Tovar, especialista em planeamento de recursos hídricos.

Conheça as apresentações e intervenções proferidas, disponiveis para donwload abaixo.