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Caros Internautas
Bem vindos ao sítio internet da Associação Intermunicipal de Água da Região de Setúbal – AIA. Aqui procuramos dar-lhe conta das actividades de cooperação da nossa comunidade intermunicipal, no âmbito do Serviço Público de abastecimento de água às populações e da preservação dos recursos hídricos da Região.
A AIA aderiu à Iniciativa de Cidadania Europeia "A água e o saneamento são um direito humano! - A água é um bem público, não uma mercadoria”
Na reunião do seu Conselho Directivo de 21 de maio ultimo, a AIA decidiu manifestar o seu apoio e adesão à Iniciativa de Cidadania Europeia "A água e o saneamento são um direito humano! - A água é um bem público, não uma mercadoria”,promovida pela Federação Europeia de Sindicatos de Serviços Públicos (FESP).
A Iniciativa de Cidadania Europeia "A água e o saneamento são um direito humano! - A água é um bem público, não uma mercadoria” tem por objectivos:
1. Reconhecimento do Direito Humano à Água e ao Saneamento em todas as comunicações sobre Água e/ou Saneamento.
2. Garantia de serviços de água (segura, limpa e economicamente acessível) e saneamento a todas as populações dos Estados-Membros da UE.
3. Garantia de não conversão dos serviços de abastecimento de água em serviços comerciais, propondo a excluisão dos serviços de água e saneamento das regras do mercado interno.
A AIA, embora reconhecendo as limitações do instrumento ICE, como instrumento de real promoção da participação dos cidadãos europeus na definição das politicas da UE, considerando a excessivo esforço imposto aos cidadãos - recolha de 1 milhão de assinaturas - e a inexistencia de real valor de proposição legislativa formal deste instumento, pois apenas tem força de recomendação à Comissão, que não é obrigada a adoptá-la nem a apresentá-la como proposta ao Parlamento Europeu, entende ser de valorizar os esforços de defesa e reconhecimento do direito à água e saneamento para todos e exorta todos os portugueses a divulgarem e subscreverem esta Iniciativa de Cidadadia Europeia.
A AIA apoiará em Portugal os esforços de divulgação e recolha de assinaturas da A Iniciativa A Iniciativa de Cidadania Europeia "A água e o saneamento são um direito humano! - A água é um bem público, não uma mercadoria”. A organização da ICE está a desenvolver uma página internet que permitirá que a mesma possa vir a ser subscrita on-line. Logo que este processo esteja concluído será disponibilizado na pagina da AIA um link directo para a subscrição on-line da ICE.
saiba mais sobre a Iniciativa de Cidadania Europeia "A água e o saneamento são um direito humano! - A água é um bem público, não uma mercadoria”:
site web oficial da campanha: http://www.right2water.eu/es
